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Termos de Uso – Lex Hominis

Bem-vindo(a) à Lex Hominis!
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso site e serviços. Ao navegar ou realizar compras em nossa loja, você concorda integralmente com as condições abaixo.


1. Definições

  • Usuário/Cliente: toda pessoa que acessa ou utiliza o site.

  • Loja/Site: refere-se à Lex Hominis, plataforma de comércio eletrônico.

  • Produtos: todos os itens disponíveis para venda em nosso site.


2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Lex Hominis, você declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.


3. Cadastro e Conta

  • Para realizar compras, o cliente poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais verdadeiras e atualizadas.

  • O cliente é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

  • A Lex Hominis não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido de credenciais de acesso.


4. Compras e Pagamentos

  • Os preços e condições de pagamento dos produtos estão disponíveis no site e podem ser alterados sem aviso prévio.

  • As formas de pagamento aceitas serão informadas no momento da compra.

  • A confirmação do pedido está sujeita à aprovação da operadora financeira ou instituição bancária.


5. Entregas e Prazos

  • O prazo de entrega será informado durante a finalização da compra, podendo variar conforme a região e modalidade de envio.

  • A Lex Hominis não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, problemas logísticos das transportadoras ou casos fortuitos/força maior.


6. Trocas e Devoluções

  • O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para solicitar devolução ou troca, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

  • O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso, acompanhado de embalagem original e nota fiscal.

  • Produtos com defeito de fabricação poderão ser substituídos ou reembolsados após análise.


7. Uso do Site

  • É proibido utilizar o site da Lex Hominis para atividades ilegais, violação de direitos de terceiros ou práticas que possam comprometer a segurança da plataforma.

  • Qualquer uso indevido poderá resultar em bloqueio de acesso e medidas legais cabíveis.


8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, são de propriedade da Lex Hominis e protegidos por lei. É proibida a reprodução sem autorização prévia.


9. Limitação de Responsabilidade

A Lex Hominis não se responsabiliza por:

  • Mau uso ou conservação inadequada dos produtos após a entrega.

  • Eventuais indisponibilidades temporárias do site.

  • Informações fornecidas incorretamente pelo cliente.


10. Privacidade e Proteção de Dados

  • Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão tratados conforme nossa Política de Privacidade, respeitando a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

  • Garantimos que suas informações não serão vendidas ou compartilhadas indevidamente.


11. Alterações nos Termos

A Lex Hominis poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do cliente revisá-los periodicamente.


12. Foro

Em caso de conflitos, fica eleito o foro da comarca de [sua cidade/estado], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


 

📌 Data da última atualização: [19/09/25]